• Áreas de Prática

Recursos Minerais

Com uma sólida trajectória no sector extractivo, asseguramos assessoria jurídica integral em todas as vertentes do Direito Mineiro.

A nossa experiência permite-nos actuar com segurança em contextos complexos e exigentes, garantindo a viabilidade jurídica de projectos de grande escala.

Serviços jurídicos

Apoio jurídico especializado desde as fases de prospecção e pesquisa até à exploração e comercialização de minerais estratégicos, comuns e materiais de construção civil.

Assessoria na estruturação e formalização da transmissão de direitos mineiros e na cessão de participações, assegurando o estrito cumprimento da legislação aplicável.

Consultoria na estruturação de investimentos no sector mineiro, incluindo a negociação de contratos com o Estado e a constituição de parcerias estratégicas.

Apoio jurídico contínuo à actividade operacional, assegurando a conformidade normativa, ambiental, fiscal e o cumprimento das políticas de conteúdo local junto das autoridades reguladoras.