• Áreas de Prática

Laboral e Migratório

Com uma sólida experiência no mercado moçambicano, prestamos assessoria jurídica nas vertentes mais complexas do Direito do Trabalho.

O nosso foco é assegurar que a gestão de recursos humanos decorra com segurança jurídica, eficiência operacional e conformidade normativa.

Serviços jurídicos

Apoio jurídico contínuo a departamentos de recursos humanos, incluindo a definição de normas internas, sistemas de controlo e auditorias laborais para identificação e mitigação de riscos.

Elaboração e gestão de contratos de trabalho, com especial enfoque no regime legal de contratação de trabalhadores nacionais e estrangeiros e respectivos índices de conformidade.

Instrução de processos disciplinares, negociação de indemnizações e gestão de rescisões, assegurando o cumprimento das formalidades legais.

Representação estratégica em litígios laborais, judiciais e pré-judiciais.

Consultoria no regime de contratação de empresas de trabalho temporário e na cedência ocasional de trabalhadores.

Assessoria na obtenção e renovação de autorizações de trabalho, vistos de trabalho, vistos de negócios e vistos de curta duração, assegurando o cumprimento dos requisitos do Serviço de Migração e Estrangeiros.

Auditoria e consultoria sobre quotas de contratação de trabalhadores estrangeiros, garantindo o cumprimento dos índices de conformidade e das excepções legais.

Apoio na estruturação de processos de destacamento de trabalhadores e transferências intragrupo, mitigando riscos legais e administrativos associados à expatriação.