• Áreas de Prática

Administrativo, Contratação Pública e PPP’s

Com um domínio profundo do Direito Público, o nosso escritório dedica-se a viabilizar operações complexas na intersecção entre o Estado e a iniciativa privada.

Actuamos como parceiros estratégicos na estruturação de projectos que exigem rigor técnico e uma gestão eficaz de relações institucionais.

Serviços jurídicos

Assessoria integral na concepção jurídica e acompanhamento de parcerias público-privadas, garantindo o equilíbrio económico-financeiro e a segurança jurídica de projectos de infraestruturas e serviços.

Apoio jurídico em todas as fases do procedimento pré-contratual, desde a análise de peças de concurso até à submissão de propostas e na gestão da execução de contratos administrativos.

Representação em processos de impugnação de actos administrativos e concursos, assegurando a protecção de direitos em sede de recursos hierárquicos e acções judiciais administrativas.

Gestão de processos de licenciamento sectorial e interlocução com entidades reguladoras para assegurar a continuidade operacional de projectos.