Áreas de Prática
Imobiliário, Direito de Terras e Construção
Prestamos assessoria jurídica integral na gestão e segurança de activos imobiliários, assegurando a viabilidade jurídica desde a titularidade da terra até à construção, exploração e comercialização de infraestruturas.
Actuamos com uma abordagem estratégica e integrada, assegurando a segurança jurídica dos investimentos imobiliários e a sustentabilidade dos projectos ao longo de todo o seu ciclo de vida.
Serviços jurídicos
Assistência jurídica na obtenção, regularização e transmissão do direito de uso e aproveitamento da terra (DUAT) e em regimes de concessão.
Assessoria a fundos de investimento e promotores na aquisição e alienação de activos comerciais, industriais e residenciais.
Apoio jurídico na concepção e desenvolvimento de centros comerciais, retail parks, complexos logísticos e unidades hoteleiras.
Gestão jurídica de processos de licenciamento urbanístico e ambiental.
Estruturação jurídica de parcerias para projectos, incluindo a constituição de consórcios para obras públicas e privadas.
Consultoria no planeamento e gestão de estâncias turísticas, regimes de time-sharing e contratos de exploração hoteleira, assegurando o enquadramento em regimes de incentivos ao investimento turístico.