Áreas de Prática
Administrativo, Contratação Pública e PPP’s
Com um domínio profundo do Direito Público, o nosso escritório dedica-se a viabilizar operações complexas na intersecção entre o Estado e a iniciativa privada.
Actuamos como parceiros estratégicos na estruturação de projectos que exigem rigor técnico e uma gestão eficaz de relações institucionais.
Serviços jurídicos
Assessoria integral na concepção jurídica e acompanhamento de parcerias público-privadas, garantindo o equilíbrio económico-financeiro e a segurança jurídica de projectos de infraestruturas e serviços.
Apoio jurídico em todas as fases do procedimento pré-contratual, desde a análise de peças de concurso até à submissão de propostas e na gestão da execução de contratos administrativos.
Representação em processos de impugnação de actos administrativos e concursos, assegurando a protecção de direitos em sede de recursos hierárquicos e acções judiciais administrativas.
Gestão de processos de licenciamento sectorial e interlocução com entidades reguladoras para assegurar a continuidade operacional de projectos.